Execução Fiscal 0071309-36.2010.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.174,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Iturama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITURAMA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA

Terceiro

PEDRO BORGES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CARVALHO SILVA FILHO

OAB/MG 95032·CPF·Representa: Autor

GEOSANI MENDONCA DE FREITAS

OAB/MG 57028·CPF·Representa: Autor

AFONSO CELSO PRAES JUNIOR

OAB/MG 53177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 20:36

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

13/06/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/06/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 14:37

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/04/2024, 13:32

Decorrido prazo de PREFEITURA ITURAMA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:04

Decorrido prazo de PREFEITURA ITURAMA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:33

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 17:25

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:53

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 20:36

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

13/06/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/06/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•11/06/2024, 20:22

Intimação

•16/04/2024, 15:53

16/04/2024, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 14:37

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/04/2024, 13:32

Decorrido prazo de PREFEITURA ITURAMA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:04

Decorrido prazo de PREFEITURA ITURAMA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:33

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 17:25

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/08/2023, 08:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/07/2023, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023, 13:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2023, 17:56

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/06/2023, 12:06

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 14:01

Juntada de Ofício

05/06/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 16:54

Outras Decisões

26/05/2023, 16:33

Conclusos para decisão

09/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/05/2023, 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2023, 14:11

Conclusos para decisão

10/03/2023, 16:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/03/2023, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/02/2023, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA; EXECUTADO: PEDRO BORGES ALVES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - GEOSANI MENDONCA DE FREITAS, RONALDO CARVALHO SILVA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

04/01/2023, 13:14

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/12/2022, 12:01

Distribuído por dependência

14/12/2022, 12:01

Sentença

•15/04/2024, 14:37

Despacho

•12/01/2024, 17:25

Intimação

•31/07/2023, 13:09

Decisão

•28/07/2023, 17:56

Intimação

•05/06/2023, 14:01

Decisão

•26/05/2023, 16:33

Intimação

•19/04/2023, 15:00

Decisão

•19/04/2023, 14:11