Ação Penal - Procedimento Sumário 0961495-78.2004.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

OSVALDO DOS SANTOS

Terceiro

OSVALDO DOS SANTOS

Reu

DIRCE RAMOS GOBO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 16:34

Juntada de certidão de baixa

14/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de ciência

11/11/2025, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2025, 21:37

Extinta a Punibilidade por morte do agente OSVALDO DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

10/11/2025, 13:55

Conclusos para decisão

10/11/2025, 13:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

06/11/2025, 11:56

Juntada de Certidão Criminal

11/06/2024, 12:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para OSVALDO DOS SANTOS (Réu) - Data de Prescrição 28/02/2031 Motivo da Suspensão Art.366

11/06/2024, 12:44

Juntada de certidão de triagem

11/06/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: OSVALDO DOS SANTOS, ARMANDO RAMOS VIANA, MARCIAL ALVES QUEIROZ Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - DALVO JOSE DE SOUZA, MARIA ROSA BENTO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

03/01/2023, 10:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/01/2023, 10:30

Documentos

Intimação

•10/11/2025, 21:37

Decisão

•10/11/2025, 13:55