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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 127,54

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Iturama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITURAMA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA

Terceiro

APARECIDO NUNES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 13:20

Expedição de Certidão de Baixa.

12/04/2026, 13:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2026, 18:41

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2026, 16:21

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2026, 20:27

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/12/2025, 10:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/11/2025, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:42

Conclusos para decisão

04/11/2025, 17:23

Processo Desarquivado

04/11/2025, 17:23

Arquivado Provisoramente

09/06/2024, 19:43

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 13:20

Expedição de Certidão de Baixa.

12/04/2026, 13:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 16:21

Sentença

•31/01/2026, 20:27

05/02/2026, 18:41

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2026, 16:21

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2026, 20:27

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/12/2025, 10:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/11/2025, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:42

Conclusos para decisão

04/11/2025, 17:23

Processo Desarquivado

04/11/2025, 17:23

Arquivado Provisoramente

09/06/2024, 19:43

Expedição de Certidão de Baixa.

09/06/2024, 19:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/06/2024, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2024, 16:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/04/2023, 07:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial APARECIDO NUNES MOREIRA - CPF: 082.881.726-01 (EXECUTADO(A))

23/04/2023, 16:24

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/03/2023, 07:25

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 15:50

Indeferido o pedido de PREFEITURA ITURAMA - CNPJ: 18.457.242/0001-74 (EXEQUENTE)

28/03/2023, 13:37

Conclusos para decisão

02/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/03/2023, 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA; EXECUTADO: APARECIDO NUNES MOREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RONALDO CARVALHO SILVA FILHO, DEVANIL TORRES ALVES, CLERISA FELIPE SANCHES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Conclusos para despacho

19/01/2023, 12:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/01/2023, 16:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/01/2023, 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2023, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2023, 14:27

Distribuído por dependência

15/12/2022, 08:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/12/2022, 08:56

Despacho

•05/11/2025, 13:42

Intimação

•25/04/2023, 12:48

Intimação

•25/04/2023, 12:48

Decisão

•23/04/2023, 16:24

Intimação

•28/03/2023, 15:50

Decisão

•28/03/2023, 13:37

Despacho

•24/02/2023, 15:20