Cumprimento de sentença 0386012-87.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.407,06

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Inominado Cível · 1º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Governador Valadares

Partes do Processo

DANIEL CALDEIRA BRANT

CPF

Autor

ESPOLIO DANIEL CALDEIRA BRANT

Autor

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

ESPOLIO DANIEL CALDEIRA BRANT

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYARA LEMOS CASTELAR

OAB/MG 176146·CPF·Representa: Autor

GILMAR DE OLIVEIRA

OAB/MG 92895·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DANIEL CALDEIRA BRANT

CPF

Autor

ESPOLIO DANIEL CALDEIRA BRANT

Autor

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

ESPOLIO DANIEL CALDEIRA BRANT

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Procedência

27/04/2026, 15:06

Conclusos para decisão

16/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de Espólio Daniel Caldeira Brant em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:32

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:57

Todas as movimentações(43)

Procedência

27/04/2026, 15:06

Conclusos para decisão

16/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de Espólio Daniel Caldeira Brant em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:32

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:20

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 15:06

Despacho

•04/02/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:01

Conclusos para despacho

24/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 21:34

Decorrido prazo de DANIEL CALDEIRA BRANT em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de DANIEL CALDEIRA BRANT em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:05

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 16:25

Recebidos os autos

06/03/2024, 16:25

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de decisão - jesp

06/03/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/02/2023, 12:41

Decorrido prazo de DANIEL CALDEIRA BRANT em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 03:34

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: DANIEL CALDEIRA BRANT; RÉU: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MAYARA LEMOS CASTELAR, MARCIO PEREZ DE REZENDE, VALNER WATARO DE BARROS, GILMAR DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 14:46

Audiência Conciliação cancelada para 10/05/2023 09:20 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

20/01/2023, 14:45

Audiência Conciliação designada para 10/05/2023 09:20 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

19/01/2023, 12:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/01/2023, 12:27

Distribuído por dependência

19/01/2023, 12:27

Despacho

•08/03/2024, 16:25

Acórdão

•29/01/2024, 10:37

Intimação

•17/02/2023, 17:00

Decisão - Jesp

•17/02/2023, 14:36