Embargos à Execução Fiscal 0051949-18.2015.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 49.594,22

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 6ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2024, 17:38

Expedição de Certidão de Baixa.

21/07/2024, 17:38

Juntada de Petição de certidão da contadoria

17/07/2024, 11:51

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/06/2024, 12:13

Decorrido prazo de ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 07:01

Decorrido prazo de ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 02:11

Recebidos os autos

26/03/2024, 02:11

Recebidos os autos

26/03/2024, 02:11

Conclusos para despacho

26/03/2024, 02:11

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

21/07/2024, 17:38

Expedição de Certidão de Baixa.

21/07/2024, 17:38

Juntada de Petição de certidão da contadoria

17/07/2024, 11:51

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Despacho

•06/06/2024, 11:55

Documentos 2ª instância

•26/03/2024, 02:11

28/06/2024, 12:13

Decorrido prazo de ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 07:01

Decorrido prazo de ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 02:11

Recebidos os autos

26/03/2024, 02:11

Recebidos os autos

26/03/2024, 02:11

Conclusos para despacho

26/03/2024, 02:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/02/2024, 14:28

Recebidos os autos

23/01/2024, 17:39

Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) para [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

14/04/2023, 09:37

Apensado ao processo 0028970-53.2001.8.13.0352

14/04/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Apelado(a)(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO), em 14/03/2023. Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, ALECIO MARTINS SENA, MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Apelante(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Apelado(a)(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publica

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2022, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022, 11:52

Decorrido prazo de ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANUARIA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:31

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2022, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2022, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2022, 13:56

Distribuído por dependência

19/09/2022, 17:51

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/09/2022, 17:51

Documentos 2ª instância

•26/03/2024, 02:11