Embargos de Declaração Cível 1980675-02.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

AGENCIA DE PROTEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA PROCON/JF

Terceiro

BRADESCO SAUDE S.A.

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGUROS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA

OAB/MG 73307·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·Representa: Autor

NATHALIA TORCHIA EPIFANIO DE MELO

OAB/MG 184225·Representa: Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·Representa: Autor

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

AGENCIA DE PROTEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA PROCON/JF

Terceiro

BRADESCO SAUDE S.A.

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGUROS S/A

Terceiro

CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL

Terceiro

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Terceiro

AGENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA

OAB/MG 73307·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·Representa: Autor

NATHALIA TORCHIA EPIFANIO DE MELO

OAB/MG 184225·Representa: Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·Representa: Autor

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·Representa: Autor

MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES

OAB/MG 104876·Representa: Autor

ROGERIO FERNANDES MADEIRA

OAB/MG 83176·Representa: Autor

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA

OAB/MG 84498·Representa: Autor

GABRIELA VANESSA DE JESUS SILVA

OAB/MG 151144·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO ROZARIO

Representa: Réu

FELIPE ABDO MONTEZI

OAB/MG 135364·Representa: Réu

ADRIANA QUINET DE ANDRADE PIFANO

OAB/MG 71183·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

08/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/12/2023, 10:31

Comunicado o acórdão em:

04/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/11/2023, 09:41

Autos devolvidos

13/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

08/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/12/2023, 09:52

Despacho

•06/09/2023, 15:20

Juntada de petição eletrônica

26/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/12/2023, 10:31

Comunicado o acórdão em:

04/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/11/2023, 09:41

Autos devolvidos

13/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/09/2023, 15:48

Autos devolvidos

06/09/2023, 00:00

Expedição de

06/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração

•23/08/2023, 16:40