Mandado de Segurança Cível 0402114-83.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:09

Conclusos para despacho

20/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/11/2023, 13:05

Decorrido prazo de ARISTIDES CANDIDO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:33

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 20:47

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/10/2023, 13:29

Distribuído por dependência

06/10/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 8ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS INFRINGENTES DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Embargante(s) - ARISTIDES CÂNDIDO DA SILVA; Embargado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO E REFORMARAM A SENTENÇA, EM REEXAME NECESSÁRIO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS INFRINGENTES DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Embargante(s) - ARISTIDES CÂNDIDO DA SILVA; Embargado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Revisor - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARYANGELA VIEIRA SANTOS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•28/11/2023, 17:09

DESPACHO

•06/10/2023, 13:29