Procedimento Comum Cível 0396365-85.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:18

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/11/2023, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 00:06

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/10/2023, 16:01

Distribuído por dependência

04/10/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 8ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO SAMPAIO NETTO; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO/REFORMARAM A SENTENÇA NO REEXAME." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO MONTEIRO DE SA MAGALHAES, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO SAMPAIO NETTO; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO MONTEIRO DE SA MAGALHAES, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•13/12/2023, 14:18

DESPACHO

•04/10/2023, 16:01