Embargos de Declaração Cível 0366443-56.2019.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 2ª Seção Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 2ª Seção Cível 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 2ª Seção Cível 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

JOSILENE MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

JOSILENE MARTINS DA SILVA

Terceiro

DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO

Terceiro

TIM SA

Terceiro

ANA DE FATIMA RODRIGUES SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA NAZARE DA SILVA

OAB/MG 148461·Representa: Autor

DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO

OAB/MG 156262·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696·Representa: Réu

DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA

OAB/MG 199857·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSILENE MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

JOSILENE MARTINS DA SILVA

Terceiro

DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO

Terceiro

TIM SA

Terceiro

ANA DE FATIMA RODRIGUES SILVA

Terceiro

CLEITON DA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO

CPF

Reu

TIM S A

CNPJ

Reu

ANA DE FATIMA RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

CLEITON DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

04/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/03/2023, 15:35

Comunicado o acórdão em:

08/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

04/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

03/10/2022, 00:00

Juntada de documento

03/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/09/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

24/09/2022, 00:59

Todas as movimentações(28)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

04/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/03/2023, 15:35

Comunicado o acórdão em:

08/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/03/2023, 15:24

Decisão

•04/10/2022, 16:05

Designado para julgamento virtual

27/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

04/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

03/10/2022, 00:00

Juntada de documento

03/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/09/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

24/09/2022, 00:59

Sem manifestação da parte

24/09/2022, 00:59

Sem manifestação da parte

24/09/2022, 00:59

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/09/2022, 11:25

Autos devolvidos

05/09/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

05/09/2022, 00:00

Expedição de

05/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

21/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

21/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/07/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/06/2022, 00:00

Despacho

•05/09/2022, 09:00

Despacho

•21/07/2022, 11:52