Apelação Criminal 0347454-22.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUCAS GABRIEL DE MELO

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

DAVIDSON DA SILVA REIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL VITOR NOGUEIRA

OAB/MG 219667·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PERES COUTINHO

OAB/MG 184975·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LUCAS GABRIEL DE MELO

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

DAVIDSON DA SILVA REIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

LUCAS GABRIEL DE MELO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

DAVIDSON DA SILVA REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

19/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/11/2023, 15:46

Autos devolvidos

17/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

14/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Comunicação eletrônica enviada:

19/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/11/2023, 14:18

Despacho

•01/09/2023, 11:17

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/11/2023, 15:46

Autos devolvidos

17/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

14/11/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

14/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/10/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

31/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/09/2023, 17:32

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/09/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

21/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/09/2023, 14:48

Autos devolvidos

01/09/2023, 00:00

Despacho proferido

01/09/2023, 00:00

Expedição de

01/09/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

09/08/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

09/08/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

09/08/2023, 00:00

Outros Documentos

•30/06/2023, 13:30

Outros Documentos

•30/06/2023, 11:40

Outros Documentos

•30/06/2023, 11:40

Outros Documentos

•30/06/2023, 11:40