Ação Rescisória 0345660-43.2019.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Ação RescisóriaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAção Rescisória

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Sem manifestação da parte

19/12/2023, 09:40

Expedição de

19/12/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/12/2023, 00:00

Ciência da Comunicação

24/11/2023, 23:59

Expedição de

14/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/11/2023, 00:58

Ciência da Comunicação

16/10/2023, 23:59

Recebidos os autos

04/10/2023, 00:00

Expedição de

04/10/2023, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

03/10/2023, 00:00

Realizado cálculo de custas

03/10/2023, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

03/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Recorrente(s) - GALERIA 2001, representado(a)(s) por, NAPOLEÃO NEI DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - ANTONIO CARLOS DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(124)

Sem manifestação da parte

19/12/2023, 09:40

Expedição de

19/12/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/12/2023, 00:00

Ciência da Comunicação

24/11/2023, 23:59

Expedição de

14/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/03/2023, 13:14

Despacho

•20/01/2023, 15:27

Sem manifestação da parte

10/11/2023, 00:58

Ciência da Comunicação

16/10/2023, 23:59

Recebidos os autos

04/10/2023, 00:00

Expedição de

04/10/2023, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

03/10/2023, 00:00

Realizado cálculo de custas

03/10/2023, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

03/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Recorrente(s) - GALERIA 2001, representado(a)(s) por, NAPOLEÃO NEI DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - ANTONIO CARLOS DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

02/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/03/2023, 14:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/03/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Autor(es)(a)s - GALERIA 2001, representado(a)(s) por, NAPOLEÃO NEI DOS SANTOS; Ré(u)(s) - ANTONIO CARLOS DA SILVA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Autor(es)(a)s - GALERIA 2001, representado(a)(s) por, NAPOLEÃO NEI DOS SANTOS; Ré(u)(s) - ANTONIO CARLOS DA SILVA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/01/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Autor(es)(a)s - GALERIA 2001, representado(a)(s) por, NAPOLEÃO NEI DOS SANTOS; Ré(u)(s) - ANTONIO CARLOS DA SILVA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

20/01/2023, 00:00

Expedição de

20/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/12/2022, 15:51

Autos devolvidos

29/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

29/11/2022, 00:00

Expedição de

29/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/11/2022, 13:16

Autos devolvidos

24/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

24/11/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/11/2022, 00:00

Juntada de documento

22/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/10/2022, 10:29

Autos devolvidos

20/10/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

20/10/2022, 00:00

Expedição de

20/10/2022, 00:00

Expedição de

20/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/10/2022, 15:51

Autos devolvidos

03/10/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

03/10/2022, 00:00

Expedição de

03/10/2022, 00:00

Decorrido o prazo

29/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/09/2022, 00:00

Juntada de documento

16/08/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/07/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/05/2022, 00:00

Juntada de documento

29/03/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/03/2022, 12:41

Expedição de

15/03/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/03/2022, 00:00

Autos devolvidos

14/03/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

14/03/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/03/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/03/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/11/2021, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/10/2021, 00:00

Juntada de documento

25/08/2021, 00:00

Expedição de

24/08/2021, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/08/2021, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/08/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/08/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/07/2021, 15:38

Autos devolvidos

19/07/2021, 00:00

Decisão interlocutória:

19/07/2021, 00:00

Expedição de

19/07/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/05/2021, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/05/2021, 00:00

Juntada de documento

04/05/2021, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/01/2021, 00:00

Juntada de documento

10/11/2020, 00:00

Expedição de

31/08/2020, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/08/2020, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/04/2020, 10:10

Autos devolvidos

07/04/2020, 00:00

Decisão interlocutória:

07/04/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/02/2020, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/02/2020, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/02/2020, 14:30

Autos devolvidos

17/02/2020, 00:00

Expedição de

17/02/2020, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/11/2019, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/11/2019, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2019, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2019, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/10/2019, 12:05

Autos devolvidos

11/10/2019, 00:00

Expedição de

11/10/2019, 00:00

Sem manifestação da parte

27/06/2019, 00:59

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/06/2019, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/05/2019, 13:30

Autos devolvidos

22/05/2019, 00:00

Decisão interlocutória:

22/05/2019, 00:00

Expedição de

22/05/2019, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

14/05/2019, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/05/2019, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/04/2019, 14:21

Autos devolvidos

10/04/2019, 00:00

Expedição de

10/04/2019, 00:00

Recebidos no TJMG

04/04/2019, 00:00

Remetidos os autos

04/04/2019, 00:00

Autos recebidos

04/04/2019, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

04/04/2019, 00:00

Decisão

•29/11/2022, 15:47

Despacho

•24/11/2022, 12:42

Decisão

•20/10/2022, 09:16

Despacho

•03/10/2022, 14:48

Despacho

•11/03/2022, 17:02

Despacho

•19/07/2021, 15:32

Despacho

•02/04/2020, 18:46

Decisão

•17/02/2020, 13:17

Decisão

•10/10/2019, 18:07

Despacho

•22/05/2019, 10:15

Decisão

•09/04/2019, 08:48

Demais Documentos à Instrução

•04/04/2019, 12:42

Certidão de trânsito julgado do acórdão rescindendo

•04/04/2019, 12:41

Todos os documentos(16)

Acórdão

•23/03/2023, 13:14

Despacho

•20/01/2023, 15:27

Decisão

•29/11/2022, 15:47

Despacho

•24/11/2022, 12:42

Decisão

•20/10/2022, 09:16

Despacho

•03/10/2022, 14:48

Despacho

•11/03/2022, 17:02

Despacho

•19/07/2021, 15:32

Despacho

•02/04/2020, 18:46

Decisão

•17/02/2020, 13:17

Decisão

•10/10/2019, 18:07

Despacho

•22/05/2019, 10:15

Decisão

•09/04/2019, 08:48

Demais Documentos à Instrução

•04/04/2019, 12:42

Certidão de trânsito julgado do acórdão rescindendo

•04/04/2019, 12:41

Cópia da Decisão de 2º Grau

•04/04/2019, 12:40