Embargos de Declaração Cível 0232839-91.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Processos relacionados

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Partes do Processo

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Autor

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S A

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

OAB/MG 93991·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Autor

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S A

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

ADRIELLE BATISTA MOREIRA

Terceiro

CAIO TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

CARLOS ROBERTO DE FREITAS

Terceiro

CELEY COELHO DE SOUZA

Terceiro

CLEMILSON RODRIGUES DE BARROS

Terceiro

ELVIS DE PAULA SOUZA

Terceiro

GABRIEL RODRIGUES ALVES

Terceiro

GRACIENE ALVES DE SOUZA BARROS

Terceiro

INACIO DE SOUZA

Terceiro

JOICE COSTA DE AZEVEDO ALCANTARA

Terceiro

LAUDICEIA DA SILVA DE SOUZA

Terceiro

MARCOS MOREIRA MESSIAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

SANDRA EVANDA TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

CVRD AREA OPERACIONAL DA PELOTIZACAO

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

Em segredo de justiça

Reu

ADRIELLE BATISTA MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

CAIO TEIXEIRA DE FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ROBERTO DE FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CELEY COELHO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEMILSON RODRIGUES DE BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELVIS DE PAULA SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIEL RODRIGUES ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GRACIENE ALVES DE SOUZA BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

INACIO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOICE COSTA DE AZEVEDO ALCANTARA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LAUDICEIA DA SILVA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS MOREIRA MESSIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRA EVANDA TEIXEIRA DE FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALE S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

29/09/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/08/2023, 15:03

Comunicado o acórdão em:

08/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/03/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/03/2023, 17:08

Expedição de

23/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/03/2023, 12:35

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

29/09/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/08/2023, 15:03

Comunicado o acórdão em:

08/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/08/2023, 14:31

Despacho

•22/03/2023, 17:43

Designado para julgamento virtual

03/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/03/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/03/2023, 17:08

Expedição de

23/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/03/2023, 12:35

Decisão interlocutória:

13/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/01/2023, 00:00

Despacho

•10/03/2023, 16:06