Procedimento Comum Cível 5006737-72.2021.8.13.0223 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5006737-72.2021.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Embargante(s) - DEFENSORIA PUBLICA MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; ESTADO MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA SOUKI PORTO, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - HAMILTON HONORIO DE MELO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARINA SOUKI PORTO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - HAMILTON HONORIO DE MELO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MARINA SOUKI PORTO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/09/2022, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2022, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2022, 22:07

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2022, 16:06

Juntada de Petição de apelação

15/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/09/2022, 15:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/08/2022, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2022, 18:07

Julgado procedente o pedido

23/08/2022, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2022, 02:08

Conclusos para despacho

09/03/2022, 16:17

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

07/03/2022, 14:42

Documentos

Intimação

•23/08/2022, 18:07

Sentença

•23/08/2022, 17:49

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

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