Apelação / Remessa Necessária 5006705-78.2021.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE RIBEIRO

CPF

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE SAMPAIO

OAB/MG 165813·Representa: Autor

THAMIRYS JOYCE ALMEIDA MENEZES DORNAS

OAB/MG 135966·Representa: Autor

DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE SAMPAIO

OAB/MG 165813·Representa: Réu

THAMIRYS JOYCE ALMEIDA MENEZES DORNAS

OAB/MG 135966·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VALE S/A

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE RIBEIRO

CPF

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

LUIZ HENRIQUE RIBEIRO

Terceiro

LUIZ HENRIQUE RIBEIRO

CPF

Reu

VALE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE SAMPAIO

OAB/MG 165813·Representa: Autor

THAMIRYS JOYCE ALMEIDA MENEZES DORNAS

OAB/MG 135966·Representa: Autor

DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE SAMPAIO

OAB/MG 165813·Representa: Réu

THAMIRYS JOYCE ALMEIDA MENEZES DORNAS

OAB/MG 135966·Representa: Réu

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

24/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

24/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

24/02/2026, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/02/2026

22/01/2026, 11:33

Todas as movimentações(21)

Remetidos os autos

24/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

24/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/02/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 11:10

Outros Documentos

•19/09/2025, 15:02

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

24/02/2026, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/02/2026

22/01/2026, 11:33

Julgamento previsto para:

22/01/2026, 11:32

Autos devolvidos

22/01/2026, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 14/11/2025

14/11/2025, 00:00

Liberado para distribuição

11/11/2025, 00:00

Recebidos no TJMG

07/11/2025, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

07/11/2025, 00:00

Outros Documentos

•19/09/2025, 15:02

Outros Documentos

•19/09/2025, 15:02

Outros Documentos

•19/09/2025, 15:02

Outros Documentos

•19/09/2025, 15:01

Outros Documentos

•19/09/2025, 09:58

Outros Documentos

•19/09/2025, 09:58

Outros Documentos

•19/09/2025, 09:58

Outros Documentos

•19/09/2025, 09:58

Outros Documentos

•19/09/2025, 09:58

Outros Documentos

•28/08/2025, 10:52

Outros Documentos

•26/08/2025, 15:08

Outros Documentos

•17/07/2023, 11:34

Outros Documentos

•13/07/2023, 19:52

Todos os documentos(27)

Acórdão

•25/02/2026, 11:10

Outros Documentos

•19/09/2025, 15:02

Outros Documentos

•19/09/2025, 15:02

Outros Documentos

•19/09/2025, 15:02

Outros Documentos

•19/09/2025, 15:02

Outros Documentos

•19/09/2025, 15:01

Outros Documentos

•19/09/2025, 09:58

Outros Documentos

•19/09/2025, 09:58

Outros Documentos

•19/09/2025, 09:58

Outros Documentos

•19/09/2025, 09:58

Outros Documentos

•19/09/2025, 09:58

Outros Documentos

•28/08/2025, 10:52

Outros Documentos

•26/08/2025, 15:08

Outros Documentos

•17/07/2023, 11:34

Outros Documentos

•13/07/2023, 19:52

Outros Documentos

•26/05/2023, 02:56

Outros Documentos

•16/11/2022, 14:28

Outros Documentos

•16/11/2022, 14:28

Outros Documentos

•16/11/2022, 14:28

Outros Documentos

•16/11/2022, 14:28

Outros Documentos

•25/10/2022, 12:45

Outros Documentos

•24/10/2022, 20:05

Outros Documentos

•04/10/2022, 20:05

Outros Documentos

•16/09/2022, 12:23

Outros Documentos

•16/09/2022, 12:23

Outros Documentos

•16/09/2022, 12:23

Outros Documentos

•16/09/2022, 12:23