Recurso Especial 5005010-16.2019.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Tutela Cautelar Antecedente · 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·Representa: Autor

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·Representa: Autor

WARLEY RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 168124·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

OAB/MG 77152·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

LOGICA DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Terceiro

LOGICA DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

Terceiro

LOGICA DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

Terceiro

LOGISTICA DISTRIBUICAO E COMERCIO EIRELI - EPP

Terceiro

LOGISTICA DISTRIBUICAO E COMERCIO

Terceiro

LOGISTICA DISTRIBUICAO E COMERCIO EIRELI EPP

Terceiro

LOGICA DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

CNPJ

Reu

LOGICA DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LOGISTICA DISTRIBUICAO E COMERCIO EIRELI EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·Representa: Autor

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·Representa: Autor

WARLEY RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 168124·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

OAB/MG 77152·Representa: Autor

WALLACE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 186822·Representa: Réu

JULIANO RODRIGUES MAIA

Representa: Réu

CRISTIANE ARAUJO DE PAULA

OAB/MG 119796·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/02/2023, 11:35

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/02/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

13/02/2023, 00:00

Despacho proferido

13/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/02/2023, 00:00

Transitado em Julgado

13/02/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

13/02/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

06/02/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/01/2023, 10:31

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

20/01/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

20/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

20/01/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

20/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/02/2023, 11:35

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/02/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

13/02/2023, 00:00

Despacho proferido

13/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

Documentos

Despacho

•13/02/2023, 09:31

Decisão

•20/01/2023, 08:38

13/02/2023, 00:00

Transitado em Julgado

13/02/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

13/02/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

06/02/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/01/2023, 10:31

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

20/01/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

20/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

20/01/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

20/01/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

11/11/2022, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

11/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

10/11/2022, 00:58

Sem manifestação da parte

10/11/2022, 00:57

Sem manifestação da parte

10/11/2022, 00:57

Recebidos os autos

04/10/2022, 00:00

Expedição de

04/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

03/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/09/2022, 00:00