Recurso Especial 0000023-51.2023.8.13.0470 - TJMG

Recurso Especial 0000023-51.2023.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 15:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076468/2024

04/12/2024, 17:46

Protocolizada Petição 1076468/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:09

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/11/2024, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 01:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/11/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1055311/2024

28/11/2024, 09:31

Protocolizada Petição 1055311/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/11/2024, 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL