Revisão Criminal 1542485-69.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Revisão CriminalDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Nelson Missias de Morais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

27/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/05/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Requerente(s) - ARNALDO SOARES ALVES; Assistente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Revisor - Des(a). Matheus Chaves Jardim A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON REINALDO SOARES DA SILVA, ARNALDO SOARES ALVES, BRUNO DIAS CANDIDO, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, EDES VEI DA SILVA JUNIOR, ERCIO QUARESMA FIRPE, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES, GIOVANI MARQUES KAHELER, GLEICIANE EMANUELE DUARTE, HERMES VILCHEZ GUERRERO, LUANA DIAS SOUZA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, RENATA KANGUSSU DA CUNHA MELO, SERGIO RODRIGUES LEONARDO, TATIANA MARIA BADARO BAPTISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Juntada de documento

10/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/05/2023, 00:00

Expedição de

09/05/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

08/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Requerente(s) - ARNALDO SOARES ALVES; Assistente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Revisor - Des(a). Matheus Chaves Jardim Reincluídos na pauta de 08/05/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: adiado por ausência justificada do Revisor. Essa Sessão será por videoconferência. Eventuais inscrições para Assistência e/ou Sustentações Orais deverão ser encaminhadas para o e-mail, segundocafes @tjmg.jus.br, no prazo regimental. Adv - ANDERSON REINALDO SOARES DA SILVA, ARNALDO SOARES ALVES, BRUNO DIAS CANDIDO, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, EDES VEI DA SILVA JUNIOR, ERCIO QUARESMA FIRPE, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES, GIOVANI MARQUES KAHELER, GLEICIANE EMANUELE DUARTE, HERMES VILCHEZ GUERRERO, LUANA DIAS SOUZA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, RENATA KANGUSSU DA CUNHA MELO, SERGIO RODRIGUES LEONARDO, TATIANA MARIA BADARO BAPTISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/04/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

10/04/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

10/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Baixa definitiva processo eletrônico

27/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/05/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Requerente(s) - ARNALDO SOARES ALVES; Assistente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Revisor - Des(a). Matheus Chaves Jardim A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON REINALDO SOARES DA SILVA, ARNALDO SOARES ALVES, BRUNO DIAS CANDIDO, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, EDES VEI DA SILVA JUNIOR, ERCIO QUARESMA FIRPE, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES, GIOVANI MARQUES KAHELER, GLEICIANE EMANUELE DUARTE, HERMES VILCHEZ GUERRERO, LUANA DIAS SOUZA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, RENATA KANGUSSU DA CUNHA MELO, SERGIO RODRIGUES LEONARDO, TATIANA MARIA BADARO BAPTISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Juntada de documento

10/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/05/2023, 00:00

Expedição de

09/05/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

08/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Requerente(s) - ARNALDO SOARES ALVES; Assistente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Revisor - Des(a). Matheus Chaves Jardim Reincluídos na pauta de 08/05/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: adiado por ausência justificada do Revisor. Essa Sessão será por videoconferência. Eventuais inscrições para Assistência e/ou Sustentações Orais deverão ser encaminhadas para o e-mail, segundocafes @tjmg.jus.br, no prazo regimental. Adv - ANDERSON REINALDO SOARES DA SILVA, ARNALDO SOARES ALVES, BRUNO DIAS CANDIDO, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, EDES VEI DA SILVA JUNIOR, ERCIO QUARESMA FIRPE, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES, GIOVANI MARQUES KAHELER, GLEICIANE EMANUELE DUARTE, HERMES VILCHEZ GUERRERO, LUANA DIAS SOUZA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, RENATA KANGUSSU DA CUNHA MELO, SERGIO RODRIGUES LEONARDO, TATIANA MARIA BADARO BAPTISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/04/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

10/04/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

10/04/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

10/04/2023, 00:00

Deliberação em sessão

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Requerente(s) - ARNALDO SOARES ALVES; Assistente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Revisor - Des(a). Matheus Chaves Jardim Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/04/2023, às 13:30 horas A sessão será por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Adv - ANDERSON REINALDO SOARES DA SILVA, ARNALDO SOARES ALVES, BRUNO DIAS CANDIDO, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, EDES VEI DA SILVA JUNIOR, ERCIO QUARESMA FIRPE, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES, GIOVANI MARQUES KAHELER, GLEICIANE EMANUELE DUARTE, HERMES VILCHEZ GUERRERO, LUANA DIAS SOUZA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, RENATA KANGUSSU DA CUNHA MELO, SERGIO RODRIGUES LEONARDO, TATIANA MARIA BADARO BAPTISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/02/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Requerente(s) - ARNALDO SOARES ALVES; Assistente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDERSON REINALDO SOARES DA SILVA, ARNALDO SOARES ALVES, BRUNO DIAS CANDIDO, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, EDES VEI DA SILVA JUNIOR, ERCIO QUARESMA FIRPE, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES, GIOVANI MARQUES KAHELER, GLEICIANE EMANUELE DUARTE, HERMES VILCHEZ GUERRERO, LUANA DIAS SOUZA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, RENATA KANGUSSU DA CUNHA MELO, SERGIO RODRIGUES LEONARDO, TATIANA MARIA BADARO BAPTISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/12/2022, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

15/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/09/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

21/09/2022, 01:21

Sem manifestação da parte

21/09/2022, 01:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/08/2022, 14:48

Expedição de

25/08/2022, 00:00

Juntada de documento

25/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

24/08/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

24/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/08/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

21/07/2022, 00:56

Expedição de

04/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/06/2022, 15:46

Autos devolvidos

28/06/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/06/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/04/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

08/04/2022, 00:56

Sem manifestação da parte

06/04/2022, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/03/2022, 15:29

Autos devolvidos

09/03/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

09/03/2022, 00:00

Expedição de

09/03/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/01/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/12/2021, 00:00

Sem manifestação da parte

11/12/2021, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/11/2021, 08:33

Autos devolvidos

25/11/2021, 00:00

Expedição de

25/11/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

18/08/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/08/2021, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

17/08/2021, 00:00

Recebidos no TJMG

16/08/2021, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

16/08/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/05/2023, 10:28

Decisão

•24/08/2022, 14:54

Despacho

•27/06/2022, 18:28

Decisão

•09/03/2022, 12:13

Despacho

•24/11/2021, 14:05