Reclamação 1533615-98.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

15/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/07/2023, 14:31

Juntada de petição eletrônica

17/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/05/2023, 00:00

Retirado de pauta

24/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(49)

Recebidos os autos

15/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•13/07/2023, 14:30

Despacho

•21/10/2022, 16:32

29/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/07/2023, 14:31

Juntada de petição eletrônica

17/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/05/2023, 00:00

Retirado de pauta

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - BRUNO ALVES DOMINGUES; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EMERSON DE SOUZA RIBEIRO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - BRUNO ALVES DOMINGUES; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EMERSON DE SOUZA RIBEIRO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/04/2023, 00:00

Retirado de pauta

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - BRUNO ALVES DOMINGUES; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EMERSON DE SOUZA RIBEIRO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/12/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

11/11/2022, 00:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/10/2022, 17:08

Autos devolvidos

21/10/2022, 00:00

Expedição de

21/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2022, 00:00

Expedição de

28/09/2022, 00:00

Expedição de

27/09/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

31/08/2022, 00:55

Sem manifestação da parte

06/08/2022, 01:07

Expedição de

03/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/07/2022, 16:36

Autos devolvidos

12/07/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

12/07/2022, 00:00

Expedição de

12/07/2022, 00:00

Expedição de

12/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/07/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

07/07/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

06/07/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

06/07/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

06/07/2022, 00:00

Informações

•28/07/2022, 13:10

Informações

•28/07/2022, 13:10

Informações

•28/07/2022, 13:10

Informações

•28/07/2022, 13:10

Decisão

•12/07/2022, 15:11

Acórdão

•06/07/2022, 10:45

Intimação

•06/07/2022, 10:45

Outros Documentos

•06/07/2022, 10:45