Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6022634-50.2020.8.13.0000 - TJMG

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6022634-50.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de

10/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Embargante(s) - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, Em causa própria,; Interessado(a)s - INSTITUTO DE DEFESA COLETIVA; DEFENSORIA PÚBLICA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBC; BANCO BMG S.A.; MARIA DAS DORES PEREIRA; PROCON-MG; MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS; DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANSELMO MOREIRA GONZALEZ, DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA GLÓRIA - (DP), DJALMA SILVA JUNIOR, EDUARDO VIEIRA CANEIRO - (DP), FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE - (DP), LETÍCIA FERREIRA SILVA, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), TIAGO LOPES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBC; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(a)s - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS; INSTITUTO DE DEFESA COLETIVA; DEFENSORIA PÚBLICA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBC; BANCO BMG S.A.; MARIA DAS DORES PEREIRA; PROCON-MG; MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA GLÓRIA - (DP), DJALMA SILVA JUNIOR, EDUARDO VIEIRA CANEIRO - (DP), FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE - (DP), LETÍCIA FERREIRA SILVA, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), TIAGO LOPES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Embargante(s) - INSTITUTO DE DEFESA COLETIVA; Embargado(a)(s) - SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS FEBRABAN; DEFENSORIA PÚBLICA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBC; BANCO BMG S.A.; MARIA DAS DORES PEREIRA; PROCON-MG; MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS; DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA GLÓRIA - (DP), DJALMA SILVA JUNIOR, LETÍCIA FERREIRA SILVA, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, TIAGO LOPES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Embargante(s) - BANCO BMG SA; Interessado(a)s - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS; INSTITUTO DE DEFESA COLETIVA; DEFENSORIA PÚBLICA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBC; MARIA DAS DORES PEREIRA; PROCON-MG; MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS; DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA GLÓRIA - (DP), DJALMA SILVA JUNIOR, FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE - (DP), LETÍCIA FERREIRA SILVA, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, TIAGO LOPES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Embargante(s) - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, Em causa própria,; Interessado(a)s - INSTITUTO DE DEFESA COLETIVA; DEFENSORIA PÚBLICA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBC; BANCO BMG S.A.; MARIA DAS DORES PEREIRA; PROCON-MG; MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS; DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Reincluídos na pauta de 24/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Na sessão anterior: Pediu vista o Des. Antônio Bispo (10º Vogal), após o Des. Relator e todos os demais Desembargadores Vogais acolherem parcialmente os embargos. Ficam as partes, procuradores e demais interessados intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Adv - ANSELMO MOREIRA GONZALEZ, DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA GLÓRIA - (DP), DJALMA SILVA JUNIOR, EDUARDO VIEIRA CANEIRO - (DP), FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE - (DP), LETÍCIA FERREIRA SILVA, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), TIAGO LOPES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBC; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(a)s - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS; INSTITUTO DE DEFESA COLETIVA; DEFENSORIA PÚBLICA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBC; BANCO BMG S.A.; MARIA DAS DORES PEREIRA; PROCON-MG; MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Reincluídos na pauta de 24/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Na sessão anterior: Pediu vista o Des. Antônio Bispo (10º Vogal), após o Des. Relator e todos os demais Desembargadores Vogais não acolherem os embargos. Ficam as partes, procuradores e demais interessados intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Adv - DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA GLÓRIA - (DP), DJALMA SILVA JUNIOR, EDUARDO VIEIRA CANEIRO - (DP), FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE - (DP), LETÍCIA FERREIRA SILVA, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), TIAGO LOPES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Embargante(s) - INSTITUTO DE DEFESA COLETIVA; Embargado(a)(s) - SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS FEBRABAN; DEFENSORIA PÚBLICA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBC; BANCO BMG S.A.; MARIA DAS DORES PEREIRA; PROCON-MG; MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS; DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Reincluídos na pauta de 24/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Na sessão anterior: Pediu vista o Des. Antônio Bispo (10º Vogal), após o Des. Relator e todos os demais Desembargadores Vogais acolherem os embargos. Ficam as partes, procuradores e demais interessados intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Adv - DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA GLÓRIA - (DP), DJALMA SILVA JUNIOR, LETÍCIA FERREIRA SILVA, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, TIAGO LOPES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Embargante(s) - BANCO BMG SA; Interessado(a)s - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS; INSTITUTO DE DEFESA COLETIVA; DEFENSORIA PÚBLICA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBC; MARIA DAS DORES PEREIRA; PROCON-MG; MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS; DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Reincluídos na pauta de 24/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Na sessão anterior: Pediu vista o Des. Antônio Bispo (10º Vogal), após o Des. Relator e todos os demais Desembargadores Vogais acolherem parcialmente os embargos. Ficam as partes, procuradores e demais interessados intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Adv - DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA GLÓRIA - (DP), DJALMA SILVA JUNIOR, FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE - (DP), LETÍCIA FERREIRA SILVA, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, TIAGO LOPES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Embargante(s) - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, Em causa própria,; Interessado(a)s - INSTITUTO DE DEFESA COLETIVA; DEFENSORIA PÚBLICA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBC; BANCO BMG S.A.; MARIA DAS DORES PEREIRA; PROCON-MG; MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS; DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/03/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Adv - ANSELMO MOREIRA GONZALEZ, DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA GLÓRIA - (DP), DJALMA SILVA JUNIOR, EDUARDO VIEIRA CANEIRO - (DP), FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE - (DP), LETÍCIA FERREIRA SILVA, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), TIAGO LOPES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBC; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(a)s - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS; INSTITUTO DE DEFESA COLETIVA; DEFENSORIA PÚBLICA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBC; BANCO BMG S.A.; MARIA DAS DORES PEREIRA; PROCON-MG; MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/03/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Adv - DANIEL FIRMATO DE ALMEIDA GLÓRIA - (DP), DJALMA SILVA JUNIOR, EDUARDO VIEIRA CANEIRO - (DP), FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE - (DP), LETÍCIA FERREIRA SILVA, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), TIAGO LOPES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•03/02/2023, 16:54

Informações

•31/01/2023, 18:29

—

Expedição de

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