Procedimento Comum Cível 7811788-71.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOAQUIM DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/02/2026, 14:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/07/2025, 16:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/12/2024, 10:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2024, 15:41

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 15:40

Juntada de Outros documentos

26/12/2023, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/11/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/08/2023, 16:28

Recebidos os autos

01/08/2023, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/07/2023, 11:05

Recebidos os autos

13/07/2023, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/07/2023, 11:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/07/2023, 11:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/03/2023, 10:36

Todas as movimentações(32)

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/02/2026, 14:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/07/2025, 16:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/12/2024, 10:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2024, 15:41

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 15:40

Documentos

Despacho

•11/02/2022, 19:06

Juntada de Outros documentos

26/12/2023, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/11/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/08/2023, 16:28

Recebidos os autos

01/08/2023, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/07/2023, 11:05

Recebidos os autos

13/07/2023, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/07/2023, 11:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/07/2023, 11:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/03/2023, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 8ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - JOAQUIM DE OLIVEIRA COSTA; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "SÚMULA: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO/REFORMARAM A SENTENÇA NO REEXAME." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - JOAQUIM DE OLIVEIRA COSTA; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/09/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 12:06

Juntada de Petição de juntada

23/08/2022, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 01:10

Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA COSTA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 19:06

Conclusos para despacho

11/02/2022, 16:01

Distribuído por dependência

12/11/2021, 14:11

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

12/11/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição inicial

12/11/2021, 14:11