Procedimento Comum Cível 7811846-74.2005.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 7811846-74.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/02/2024, 17:10

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 05:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024, 05:49

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:54

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/11/2023, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de DAVID SOARES RODRIGUES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 23:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 15:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/10/2023, 14:05

Distribuído por dependência

03/10/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 8ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DAVID SOARES RODRIGUES, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Terceiro(a)(s),; Apelado(a)(s) - DAVID SOARES RODRIGUES; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "SÚMULA: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO/REFORMARAM A SENTENÇA NO REEXAME." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ARILDO RICARDO, GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DAVID SOARES RODRIGUES, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Terceiro(a)(s),; Apelado(a)(s) - DAVID SOARES RODRIGUES; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ARILDO RICARDO, GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•10/01/2024, 13:54

DESPACHO

•03/10/2023, 14:05

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Arquivado Definitivamente

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de DAVID SOARES RODRIGUES em 09/11/2023 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Outros documentos.

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Distribuído por dependência