Procedimento Comum Cível 7564577-23.2005.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 7564577-23.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 19:44

Arquivado Definitivamente

08/12/2023, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

08/12/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 18:03

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2023, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 10:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/10/2023, 16:41

Distribuído por dependência

19/10/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 8ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - PEDRO ANTONIO DOMINGOS, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - PEDRO ANTONIO DOMINGOS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO/REFORMARAM A SENTENÇA NO REEXAME." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE MAURICIO DE CASTRO, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, ZELIA MARIA BERNARDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - PEDRO ANTONIO DOMINGOS, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - PEDRO ANTONIO DOMINGOS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE MAURICIO DE CASTRO, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, ZELIA MARIA BERNARDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•30/11/2023, 18:03

DESPACHO

•19/10/2023, 16:41

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Distribuído por dependência