Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 6017550-68.2020.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 6017550-68.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409020/2025

09/05/2025, 15:51

Protocolizada Petição 409020/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 15:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1096813/2024 - AgInt

09/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096813 - AgInt no RMS 71106 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 17:10

Conhecido o recurso de EVERLY VALERIO DO CARMO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01096813/2024 - AgInt no RMS 71106/MG

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000239-2025-AJC-1T)

16/04/2025, 14:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000239-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

15/04/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409020/2025

Protocolizada Petição 409020/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1096813/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096813 - AgInt no RMS 71106 - Publicação prevista para 09/05/2025

Conhecido o recurso de EVERLY VALERIO DO CARMO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01096813/2024 - AgInt no RMS 71106/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000239-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000239-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(38)