Execução Fiscal 5143014-81.2019.8.13.0024 - TJMG

Execução Fiscal 5143014-81.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Embargante(s) - EMTECPLANE LIMITADA; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, CAIO LIVIO DUTRA LOPES MOTTA, CAMILA MAIA PYRAMO COSTA, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO, LUIZ GUSTAVO LEVATE, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Embargante(s) - EMTECPLANE LIMITADA; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO DUTRA LOPES MOTTA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Embargante(s) - EMTECPLANE LIMITADA; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, CAIO LIVIO DUTRA LOPES MOTTA, CAMILA MAIA PYRAMO COSTA, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO, LUIZ GUSTAVO LEVATE, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EMTECPLANE LIMITADA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO DUTRA LOPES MOTTA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EMTECPLANE LIMITADA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO DUTRA LOPES MOTTA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/06/2022, 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2022, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 14:37

Juízo de retratação negativo

25/05/2022, 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:25

Conclusos para despacho

18/04/2022, 17:41

Juntada de Petição de apelação

23/03/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 13:38

Documentos

Documento de Comprovação

•26/05/2022, 09:58

Intimação

•25/05/2022, 14:37

—

Partes do Processo(41)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Juízo de retratação negativo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 11/05/2022 23:59:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

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