Agravo em Recurso Especial 5001041-87.2022.8.13.0686 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5001041-87.2022.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/08/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 22/08/2024

26/08/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599486/2024

17/07/2024, 11:51

Protocolizada Petição 599486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2024

17/07/2024, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

16/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024, 17:34

Conheço do agravo de BEG MINERACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/07/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

12/07/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/05/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/05/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 430615/2024

24/05/2024, 19:21

Protocolizada Petição 430615/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024, 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/01/2024, 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

18/01/2024, 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO