Embargos de Declaração Cível 0976703-86.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

SITO ARQUITETURA E CONSULTORIA TECNICA LTDA

CNPJ

Autor

BATUR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

ANCHIETA PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

MKT EMPREEND PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

SITO ARQUITETURA E CONSULTORIA TECNICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO

OAB/MG 56270·Representa: Autor

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB/MG 110851·Representa: Autor

LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA

OAB/MG 129870·Representa: Autor

WALLACE ALVES DOS SANTOS

OAB/MG 79700·Representa: Autor

FERNANDO AZEVEDO SETTE

OAB/MG 58642·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SITO ARQUITETURA E CONSULTORIA TECNICA LTDA

CNPJ

Autor

BATUR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

ANCHIETA PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

MKT EMPREEND PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

SITO ARQUITETURA E CONSULTORIA TECNICA LTDA

Terceiro

ANCHIETA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

MK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO

OAB/MG 56270·Representa: Autor

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB/MG 110851·Representa: Autor

LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA

OAB/MG 129870·Representa: Autor

WALLACE ALVES DOS SANTOS

OAB/MG 79700·Representa: Autor

FERNANDO AZEVEDO SETTE

OAB/MG 58642·Representa: Autor

FERNANDA ALVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG 100914·Representa: Autor

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

OAB/MG 73169·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA

OAB/MG 168801·Representa: Réu

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

OAB/MG 81376·Representa: Réu

ADRIANO DOS SANTOS PEREIRA

OAB/MG 134747·Representa: Réu

FABIANO CORDEIRO COZZI

OAB/MG 68008·Representa: Réu

FLAVIA MARIA FONSECA BORGES

OAB/MG 109025·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

04/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/03/2023, 14:24

Comunicado o acórdão em:

22/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

21/03/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

21/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/01/2023, 12:02

Autos devolvidos

20/01/2023, 00:00

Expedição de

20/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Recebidos os autos

04/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/03/2023, 14:24

Documentos

Acórdão

•22/03/2023, 12:14

Despacho

•20/01/2023, 11:33

Comunicado o acórdão em:

22/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

21/03/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

21/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/01/2023, 12:02

Autos devolvidos

20/01/2023, 00:00

Expedição de

20/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/11/2022, 15:38

Autos devolvidos

28/11/2022, 00:00

Expedição de

28/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/11/2022, 00:00

Despacho

•28/11/2022, 13:21