Cumprimento de sentença 5087392-46.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 6.847,56

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino

Partes do Processo

GIOVANNI FRANCISCO DE REZENDE

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

GIOVANNI FRANSCISO REZENDE

Autor

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA JARDIM SOARES E MELO BESSA

OAB/MG 124699·CPF·Representa: Autor

MATHEUS QUITITE SIMOES

OAB/MG 151483·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

OAB/MG 77152·CPF·Representa: Autor

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·CPF·Representa: Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

GIOVANNI FRANCISCO DE REZENDE

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

GIOVANNI FRANSCISO REZENDE

Autor

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

GIOVANNI FRANSCISO REZENDE

Terceiro

MARIA ANGELA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARIANA JARDIM SOARES E MELO BESSA

OAB/MG 124699·CPF·Representa: Autor

MATHEUS QUITITE SIMOES

OAB/MG 151483·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

OAB/MG 77152·CPF·Representa: Autor

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·CPF·Representa: Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·CPF·Representa: Autor

JOAO ROAS DA SILVA

OAB/MG 98981·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA

OAB/MG 72065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 06/03/2026.

07/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:57

Decorrido prazo de GIOVANNI FRANCISCO DE REZENDE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARIA ANGELA SILVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 11:24

Outras Decisões

01/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2025, 17:56

Conclusos para decisão

07/06/2025, 17:59

Decorrido prazo de MARIA ANGELA SILVEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:06

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 06/03/2026.

07/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Intimação

•24/10/2025, 11:24

Decisão

•01/08/2025, 17:11

06/11/2025, 16:57

Decorrido prazo de GIOVANNI FRANCISCO DE REZENDE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARIA ANGELA SILVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 11:24

Outras Decisões

01/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2025, 17:56

Conclusos para decisão

07/06/2025, 17:59

Decorrido prazo de MARIA ANGELA SILVEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:06

Decorrido prazo de MARIA ANGELA SILVEIRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:43

Outras Decisões

22/01/2025, 15:36

Conclusos para decisão

16/12/2024, 20:10

Juntada de Petição de impugnação

11/12/2024, 12:03

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

07/12/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024, 08:53

Outras Decisões

17/04/2024, 10:26

Conclusos para decisão

16/04/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 15:05

Juntada de certidão decurso de prazo

06/12/2023, 15:04

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 09:33

Remetidos os Autos (em cumprimento de sentença) para Centrase BH

28/07/2023, 16:47

Juntada de certidão de triagem

28/07/2023, 16:44

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/07/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 13:51

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 09:09

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:51

Decorrido prazo de MARIA ANGELA SILVEIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2023, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 08:34

Juntada de Outros documentos

01/04/2023, 02:07

Recebidos os autos

01/04/2023, 02:07

Recebidos os autos

01/04/2023, 02:07

Conclusos para despacho

01/04/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - MARIA ANGELA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - GIOVANNI FRANCISCO DE REZENDE; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, JOAO ROAS DA SILVA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARIANA JARDIM SOARES E MELO BESSA, RITA ALCYONE PINTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - MARIA ANGELA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - GIOVANNI FRANCISCO DE REZENDE; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, JOAO ROAS DA SILVA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARIANA JARDIM SOARES E MELO BESSA, RITA ALCYONE PINTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - MARIA ANGELA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - GIOVANNI FRANCISCO DE REZENDE; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, JOAO ROAS DA SILVA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARIANA JARDIM SOARES E MELO BESSA, RITA ALCYONE PINTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/09/2022, 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 19:42

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2022, 08:42

Juntada de Petição de apelação

26/08/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 09:13

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

26/07/2022, 19:36

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 21:28

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 22:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 19:11

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2022, 20:41

Decorrido prazo de MARIA ANGELA SILVEIRA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 22:09

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2022, 22:29

Decorrido prazo de MARIA ANGELA SILVEIRA em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:31

Juntada de Petição de impugnação

10/12/2021, 19:02

Juntada de Petição de impugnação

10/12/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2021, 09:17

Decorrido prazo de GIOVANNI FRANCISCO DE REZENDE em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 17:55

Juntada de Petição de contestação

20/10/2021, 18:22

Juntada de Mandado

05/10/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 14:18

Expedição de carta via correio.

15/09/2021, 08:37

Decorrido prazo de MARIA ANGELA SILVEIRA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 00:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2021, 08:31

Outras Decisões

06/08/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 11:15

Conclusos para despacho

30/07/2021, 20:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 19:05

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 11:51

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 10:01

Expedição de Certidão de Triagem.

06/07/2021, 10:01

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 22:47

Intimação

•23/01/2025, 07:44

Decisão

•22/01/2025, 15:36

Intimação

•18/10/2024, 09:06

Decisão

•17/04/2024, 10:26

Certidão de Triagem

•28/07/2023, 16:44

Despacho

•20/06/2023, 09:09

Despacho

•18/04/2023, 08:34

Documentos 2ª instância

•01/04/2023, 02:07

Intimação

•27/07/2022, 09:13

Sentença

•26/07/2022, 19:36

Despacho

•06/08/2021, 11:15