Embargos de Declaração Cível 5000855-90.2019.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Caetano Levi Lopes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Caetano Levi Lopes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

SA CARVALHO S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS

Terceiro

SA CARVALHO S/A

Terceiro

MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS

Reu

Advogados / Representantes

BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO

OAB/MG 153963·Representa: Autor

ANA CAROLINA SOUZA LEITE

OAB/MG 101856·Representa: Autor

DENNER FRANCO REIS

OAB/MG 104909·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE SOUZA REIS

OAB/MG 176244·Representa: Réu

CAMILA ANTUNES DE SOUZA

OAB/MG 192967·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO

OAB/MG 153963·Representa: Autor

ANA CAROLINA SOUZA LEITE

OAB/MG 101856·Representa: Autor

DENNER FRANCO REIS

OAB/MG 104909·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE SOUZA REIS

OAB/MG 176244·Representa: Réu

CAMILA ANTUNES DE SOUZA

OAB/MG 192967·Representa: Réu

HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA

OAB/MG 124320·Representa: Réu

DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA

OAB/MG 117494·Representa: Réu

LEONARDO PUCCINI GUERRA

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo

26/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/09/2023, 12:29

Comunicado o acórdão em:

06/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/07/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

13/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/06/2023, 07:46

Autos devolvidos

19/06/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

19/06/2023, 00:00

Expedição de

19/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Decorrido o prazo

26/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/09/2023, 12:29

Comunicado o acórdão em:

06/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/09/2023, 11:00

Despacho

•18/06/2023, 05:25

Resultado do julgamento:

05/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/07/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

13/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/06/2023, 07:46

Autos devolvidos

19/06/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

19/06/2023, 00:00

Expedição de

19/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/04/2023, 00:00