Agravo em Recurso Especial 5055519-04.2016.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5055519-04.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:29

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00363108/2026 - EDcl no AREsp 2568035/MG

06/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/04/2026, 19:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395074/2026

24/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 395074/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2026 Petição Nº 363108/2026 -

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 363108/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 363108/2026

15/04/2026, 23:16

Protocolizada Petição 363108/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 23:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JESUS DE LIMA e WILGNER VARGAS DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:10

•19/02/2024, 17:51

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00363108/2026 - EDcl no AREsp 2568035/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395074/2026

Protocolizada Petição 395074/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2026 Petição Nº 363108/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 363108/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 363108/2026

Protocolizada Petição 363108/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JESUS DE LIMA e WILGNER VARGAS DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

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