Agravo em Recurso Especial 5142933-98.2020.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5142933-98.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 134212/2026 - AgInt nos EDcl no

05/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0134212 - AgInt nos EDcl no AREsp 3006023 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 16:10

Conhecido o recurso de CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00134212/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3006023/MG

29/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 385910/2026

23/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 385910/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 23/04/2026

23/04/2026, 14:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:25

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134212/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3006023/MG

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 259041/2026

20/03/2026, 10:21

Protocolizada Petição 259041/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 09:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2026 Petição Nº 134212/2026 -

24/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 134212/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 19:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 134212/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0134212 - AgInt nos EDcl no AREsp 3006023 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00134212/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3006023/MG

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 385910/2026

Protocolizada Petição 385910/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 23/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134212/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3006023/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 259041/2026

Protocolizada Petição 259041/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2026 Petição Nº 134212/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 134212/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

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