Cumprimento de sentença 5028065-35.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

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Partes do Processo

SANTANDER SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTADER (BRASIL) S/A

Terceiro

SANTANDER SEGUROS S.A.

Terceiro

ZURICH SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/MG 205605·CPF·Representa: Autor

PAOLA DE ABREU LIMA SA

OAB/MG 189393·CPF·Representa: Réu

DHOY FERNANDES NEVES

OAB/MG 171252·CPF·Representa: Réu

MANOEL EMIDIO MOREIRA LIMA

OAB/MG 170717·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

SANTANDER SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTADER (BRASIL) S/A

Terceiro

SANTANDER SEGUROS S.A.

Terceiro

ZURICH SANTANDER

Terceiro

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

SANTANDER SEGUROS S/A

Terceiro

ZURICH SEGUROS

Terceiro

GERENTE DANIELA

Terceiro

SANTANDER SEGUROS

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

SUDACLUBE DE SERVICOS

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

JUCELI FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:38

Expedição de Certidão de Baixa.

19/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:40

Outras Decisões

07/07/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 19:01

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 12:03

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:38

Expedição de Certidão de Baixa.

19/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 14:57

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 19:01

Sentença

•05/11/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:40

Outras Decisões

07/07/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 19:01

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 12:03

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

05/06/2025, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2025, 14:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:36

Decorrido prazo de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 13:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:29

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 06:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:31

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

25/02/2025, 21:14

Publicado Intimação em 07/02/2025.

25/02/2025, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2024, 04:50

Expedição de Alvará.

16/12/2024, 17:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 23:46

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 17:52

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:02

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 17:24

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 18:38

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 22:42

Conclusos para decisão

10/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:32

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2024, 16:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2024, 11:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 17:36

Conclusos para despacho

10/09/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:38

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:59

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 15:22

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 18:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 14:23

Outras Decisões

13/08/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:50

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:44

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 05:42

Decorrido prazo de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 05:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 05:35

Decorrido prazo de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 05:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:00

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:04

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:48

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2024, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 13:24

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 02:07

Recebidos os autos

22/05/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR GERALDO DOMINGOS COELHO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; JUCELI FERREIRA DE OLIVEIRA; ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DHOY FERNANDES NEVES, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, MANOEL EMIDIO MOREIRA LIMA, PAOLA DE ABREU LIMA SA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR GERALDO DOMINGOS COELHO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; JUCELI FERREIRA DE OLIVEIRA; ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DHOY FERNANDES NEVES, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, MANOEL EMIDIO MOREIRA LIMA, PAOLA DE ABREU LIMA SA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/10/2021, 12:06

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2021, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2021, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2021, 12:56

Juntada de Petição de apelação

23/08/2021, 15:46

Decorrido prazo de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2021, 08:41

Declarada decadência ou prescrição

22/07/2021, 15:34

Conclusos para despacho

20/07/2021, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 17:26

Decorrido prazo de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. em 02/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 09:57

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL em 02/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 09:57

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL em 02/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 04:52

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2021, 09:31

Decorrido prazo de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. em 29/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 14:00

Conclusos para despacho

30/06/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 20:19

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 20:36

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 22:33

Conclusos para despacho

10/06/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2021, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 14:53

Conclusos para despacho

20/05/2021, 09:48

Juntada de Petição de impugnação

17/05/2021, 20:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2021, 10:26

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL em 13/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2021, 10:34

Juntada de Petição de Habilitação

09/04/2021, 08:27

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2021, 12:11

Expedição de carta via correio.

02/03/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 11:02

Conclusos para despacho

18/02/2021, 06:57

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2021, 11:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JUCELI FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 455.019.046-91 (AUTOR).

14/01/2021, 18:02

Conclusos para despacho

14/01/2021, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2021, 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2021, 12:26

Conclusos para despacho

18/12/2020, 14:01

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 14:01

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 18:14

Despacho

•25/10/2024, 17:24

Decisão

•17/10/2024, 22:42

Despacho

•08/10/2024, 15:32

Decisão

•19/09/2024, 17:36

Despacho

•05/09/2024, 15:38

Despacho

•26/08/2024, 15:22

Decisão

•13/08/2024, 17:50

Cálculo do Executado

•08/08/2024, 10:32

Despacho

•01/07/2024, 17:44

Despacho

•11/06/2024, 18:04

SENTENÇA

•10/06/2024, 16:11

Documentos 2ª instância

•22/05/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•22/05/2024, 02:07

Todos os documentos(26)

Decisão

•07/07/2025, 19:01

Sentença

•05/11/2024, 17:52

Despacho

•25/10/2024, 17:24

Decisão

•17/10/2024, 22:42

Despacho

•08/10/2024, 15:32

Decisão

•19/09/2024, 17:36

Despacho

•05/09/2024, 15:38

Despacho

•26/08/2024, 15:22

Decisão

•13/08/2024, 17:50

Cálculo do Executado

•08/08/2024, 10:32

Despacho

•01/07/2024, 17:44

Despacho

•11/06/2024, 18:04

SENTENÇA

•10/06/2024, 16:11

Documentos 2ª instância

•22/05/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•22/05/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•22/05/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•22/05/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•22/05/2024, 02:07

Documentos 2ª instância

•22/05/2024, 02:07

Sentença

•22/07/2021, 15:34

Despacho

•30/06/2021, 14:00

Despacho

•10/06/2021, 22:33

Despacho

•20/05/2021, 14:53

Despacho

•18/02/2021, 11:02

Decisão

•14/01/2021, 18:02

Despacho

•01/01/2021, 12:26