Agravo em Recurso Especial 5138055-04.2018.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5138055-04.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/12/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 888146/2025 - EDcl

06/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0888146 - EDcl no AREsp 2345173 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 17:10

Embargos de Declaração de SILVANA MAGALI GONCALVES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00888146/2025 - EDcl no AREsp 2345173/MG

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888146/2025 - EDcl no AREsp 2345173/MG

08/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/10/2025, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para PAULA ANDREA DE OLIVEIRA E SILVA REZENDE apresentar resposta à petição n. 888146/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 723.

01/10/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA apresentar resposta à petição n. 888146/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 723.

01/10/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2025 Petição Nº 888146/2025 -

23/09/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 888146/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0888146 - EDcl no AREsp 2345173 - Publicação prevista para 06/11/2025

Embargos de Declaração de SILVANA MAGALI GONCALVES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00888146/2025 - EDcl no AREsp 2345173/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888146/2025 - EDcl no AREsp 2345173/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para PAULA ANDREA DE OLIVEIRA E SILVA REZENDE apresentar resposta à petição n. 888146/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 723.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA apresentar resposta à petição n. 888146/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 723.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2025 Petição Nº 888146/2025 -

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