Embargos de Declaração Cível 0520351-67.2008.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Paracatu 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna

Partes do Processo

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

CNPJ

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·Representa: Autor

AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO

OAB/MG 121756·Representa: Autor

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES

OAB/MG 96266·Representa: Autor

CRISTIANO CARNEIRO DA PAIXAO

Representa: Réu

PEDRO GOMES SALVADOR

Representa: Réu

Partes do Processo(26)

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

CNPJ

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

CEMIG

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO SA

Terceiro

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO SA

Terceiro

CEMIG DISTRIBUCAO S/A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S A

Terceiro

CENTRAL ELETRICA DE MINAS GERAIS.CEMIG

Terceiro

CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

ALBERTINO FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

MARIA APARECIDA CARVALHO SANTOS

Terceiro

MARIA AUGUSTA CABRAL DE SA

Terceiro

MARLENE FERREIRA ALBERNAZ VALADARES ROQUETE

Terceiro

MAURICIO ADJUTO BOTELHO

Terceiro

SILVIO DE SA GUIMARAES JUNIOR

Terceiro

VALERIA ANTONIO PEREIRA

Terceiro

ALBERTINO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA CARVALHO SANTOS

Reu

MARIA AUGUSTA CABRAL DE SA

CPF

Reu

MARLENE FERREIRA ALBERNAZ VALADARES ROQUETE

CPF

Reu

MAURICIO ADJUTO BOTELHO

CPF

Reu

SILVIO DE SA GUIMARAES JUNIOR

CPF

Reu

VALERIA ANTONIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·Representa: Autor

AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO

OAB/MG 121756·Representa: Autor

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES

OAB/MG 96266·Representa: Autor

CRISTIANO CARNEIRO DA PAIXAO

Representa: Réu

PEDRO GOMES SALVADOR

Representa: Réu

JOSE HUMBERTO SANTIAGO VILELA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

27/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/04/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

27/04/2023, 00:00

Publicação

30/03/2023, 00:00

Juntada de documento

30/03/2023, 00:00

Juntada de documento

30/03/2023, 00:00

Juntada de documento

30/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/02/2023, 15:44

Comunicado o acórdão em:

24/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/02/2023, 10:34

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/02/2023, 00:57

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

27/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/04/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

27/04/2023, 00:00

Publicação

30/03/2023, 00:00

Juntada de documento

30/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/02/2023, 12:47

Despacho

•15/12/2022, 00:07

Juntada de documento

30/03/2023, 00:00

Juntada de documento

30/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/02/2023, 15:44

Comunicado o acórdão em:

24/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/02/2023, 10:34

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/02/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

01/02/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

01/02/2023, 00:57

Decorrido o prazo

01/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 00:57

Publicação

24/01/2023, 00:00

Juntada de documento

24/01/2023, 00:00

Juntada de documento

24/01/2023, 00:00

Juntada de documento

24/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2023, 09:45

Autos devolvidos

15/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

15/12/2022, 00:00

Expedição de

15/12/2022, 00:00

Expedição de

15/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/12/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/12/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/12/2022, 00:00