Mandado de Segurança Cível 5017711-52.2022.8.13.0024 - TJMG

Mandado de Segurança Cível 5017711-52.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/03/2025, 14:19

Recebidos os autos

10/03/2025, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/03/2025, 14:08

Recebidos os autos

10/03/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2023, 11:31

Recebidos os autos

25/10/2023, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA, SAULO DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA, SAULO DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/11/2022, 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/10/2022, 09:07

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2022, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:24

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 16:13

Recebidos os autos

13/10/2022, 16:13

Documentos

Documentos 2ª instância

•13/10/2022, 16:13

Documentos 2ª instância

•13/10/2022, 16:13

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Recebidos os autos

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Recebidos os autos

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de comunicação via sistema.

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/10/2022 23:59.

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

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