Recurso em Sentido Estrito 3501953-69.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Dirceu Walace Baroni

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Dirceu Walace Baroni 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do JD Convocado Dirceu Walace Baroni 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

EDER DE ALENCAR SILVA

CPF

Autor

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Autor

EDER DE ALENCAR SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Representa: Autor

RENATA FAZA DE ALMEIDA

OAB/MG 78897·Representa: Autor

RODRIGO DEFILIPPO HORTA

OAB/MG 92471·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EDER DE ALENCAR SILVA

CPF

Autor

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Autor

EDER DE ALENCAR SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ASSISTENTE MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

19/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

18/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2024, 09:12

Comunicado o acórdão em:

02/02/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

01/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/01/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

29/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2023, 13:57

Autos devolvidos

13/12/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica enviada:

19/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

18/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/02/2024, 08:15

Despacho

•13/12/2023, 13:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2024, 09:12

Comunicado o acórdão em:

02/02/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

01/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/01/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

29/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2023, 13:57

Autos devolvidos

13/12/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/12/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/12/2023, 00:00

Deliberação em sessão

07/12/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

07/12/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

01/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/11/2023, 13:07

Autos devolvidos

07/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/10/2023, 10:07

Autos devolvidos

19/10/2023, 00:00

Despacho proferido

19/10/2023, 00:00

Expedição de

19/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/07/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

26/07/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

26/07/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 00:00

Despacho

•19/10/2023, 10:05

Outros Documentos

•20/06/2023, 16:10

Outros Documentos

•20/06/2023, 16:10

Outros Documentos

•19/06/2023, 15:51

Outros Documentos

•30/05/2023, 15:26

Outros Documentos

•07/05/2023, 14:11

Outros Documentos

•27/04/2023, 18:38

Outros Documentos

•19/04/2023, 14:52

Outros Documentos

•23/03/2023, 02:04

Outros Documentos

•20/09/2022, 19:05

Outros Documentos

•21/06/2022, 09:58

Outros Documentos

•21/06/2022, 09:58

Outros Documentos

•10/06/2022, 17:07

Todos os documentos(16)

Acórdão

•02/02/2024, 08:15

Despacho

•13/12/2023, 13:44

Despacho

•19/10/2023, 10:05

Outros Documentos

•20/06/2023, 16:10

Outros Documentos

•20/06/2023, 16:10

Outros Documentos

•19/06/2023, 15:51

Outros Documentos

•30/05/2023, 15:26

Outros Documentos

•07/05/2023, 14:11

Outros Documentos

•27/04/2023, 18:38

Outros Documentos

•19/04/2023, 14:52

Outros Documentos

•23/03/2023, 02:04

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•20/09/2022, 19:05

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