Agravo em Recurso Especial 0004550-45.2018.8.13.0042 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0004550-45.2018.8.13.0042 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444999/2026

07/05/2026, 10:51

Protocolizada Petição 444999/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 10:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:07

Não conhecido o recurso de CLAUDENIR JOSÉ DE MELO

30/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/04/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 419505/2026

30/04/2026, 13:21

Protocolizada Petição 419505/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 13:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/04/2026, 10:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/04/2026, 10:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/04/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 09:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 09:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 18:50

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