Embargos de Declaração Cível 0002737-14.2017.8.13.0043 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Areado 1° Grau · TJMG · Liquidação por Arbitramento · Vara Única da Comarca de Areado 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 17ª Câmara Cível

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA

Terceiro

MARCOS OLICIO DE OLIVEIRA

Terceiro

ADELINO MARQUES DA SILVA

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

OAB/MG 77152·Representa: Autor

TIAGO DE MIRANDA

OAB/MG 101324·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·Representa: Autor

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO

OAB/MG 74·Representa: Réu

RODRIGO DOS SANTOS ROMANO

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA

Terceiro

MARCOS OLICIO DE OLIVEIRA

Terceiro

ADELINO MARQUES DA SILVA

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA

CPF

Reu

MARCOS OLICIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ADELINO MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

OAB/MG 77152·Representa: Autor

TIAGO DE MIRANDA

OAB/MG 101324·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·Representa: Autor

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO

OAB/MG 74·Representa: Réu

RODRIGO DOS SANTOS ROMANO

Representa: Réu

JOAO PEDRO PALMIERI

OAB/SP 23191·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/06/2023, 17:52

Comunicado o acórdão em:

12/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/06/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

29/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/06/2023, 15:03