Recurso Especial 0059453-04.2018.8.13.0180 - TJMG | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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Partes do Processo

ROGERIO NASCIMENTO LEMOS

CPF

Autor

ROGERIO NASCIMENTO LEMOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO

OAB/MG 53684·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543·Representa: Autor

HELCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHO

OAB/MG 51859·Representa: Autor

JOAO FELIPE PINTO GONCALVES TORRES

OAB/MG 139449·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

14/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/09/2023, 16:35

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

12/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

02/08/2023, 00:58

Todas as movimentações(23)

Comunicação eletrônica enviada:

14/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Decisão

•12/09/2023, 09:17

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/09/2023, 16:35

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

12/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

02/08/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

02/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

02/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/07/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

11/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/07/2023, 00:00

Expedição de

11/07/2023, 00:00