Agravo em Recurso Especial 0000723-54.2021.8.13.0322 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000723-54.2021.8.13.0322 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/04/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 19:23

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 17:26

Expedição de Ofício de Intimação nº I000841-2024-CPPE ao (à)BRUNO RAPHAEL FALEIRO DESTEFANI

18/04/2024, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 862), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

17/04/2024, 10:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217907/2024

20/03/2024, 16:56

Protocolizada Petição 217907/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 16:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 112942/2024 - AgRg

20/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0112942 - AgRg no AREsp 2470036 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024, 19:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2024, 18:54

Conhecido o recurso de GUSTAVO ORLANDO DA SILVA e MATEUS RODRIGUES DO AMARAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 112942/2024 - AgRg no AREsp 2470036

12/03/2024, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 112942/2024

21/02/2024, 09:51

Protocolizada Petição 112942/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2024

21/02/2024, 09:41

Documentos

Apelação Criminal

•24/01/2023, 00:00