Embargos à Execução Fiscal 0052745-34.2018.8.13.0148 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 0052745-34.2018.8.13.0148 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - ERNANY CAMILO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA CARVALHO SOARES, ORLANDO ARAGAO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - ERNANY CAMILO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Reincluídos na pauta de 18/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: adiado. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mfdeac7187b8c16e31790190816aab710. Adv - FERNANDA CARVALHO SOARES, ORLANDO ARAGAO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - ERNANY CAMILO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Adv - FERNANDA CARVALHO SOARES, ORLANDO ARAGAO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - ERNANY CAMILO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDA CARVALHO SOARES, ORLANDO ARAGAO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/09/2022, 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 11:45

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2022, 09:48

Juntada de Petição de apelação

12/09/2022, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/08/2022, 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2022, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:41

Conclusos para decisão

01/04/2022, 23:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 14:40

Documentos

Intimação

•09/08/2022, 16:45

Sentença

•09/08/2022, 16:41

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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