Agravo em Recurso Especial 0164548-13.2009.8.13.0059 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0164548-13.2009.8.13.0059 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:02

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281369/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3007660/MG

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/04/2026, 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 08/04/2026, para LAFARGEHOLCIM BRASIL S.A apresentar resposta à petição n. 281369/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1079.

09/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322386/2026

07/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 322386/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/04/2026

07/04/2026, 14:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 281369/2026 -

27/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 281369/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 281369/2026

25/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 281369/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1098227/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1098227 - AgInt no AREsp 3007660 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/12/2025, 18:19

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281369/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3007660/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 08/04/2026, para LAFARGEHOLCIM BRASIL S.A apresentar resposta à petição n. 281369/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1079.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322386/2026

Protocolizada Petição 322386/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 281369/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 281369/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 281369/2026

Protocolizada Petição 281369/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1098227/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1098227 - AgInt no AREsp 3007660 - Publicação prevista para 19/03/2026

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