Apelação Criminal 0138508-91.2017.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

10/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

09/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/04/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 1º Apelante - WELINGTON RAMOS DE SOUZA; PABLO TAVARES QUICIRI; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PINTO RODRIGUES - (DP), LEONARDO CÉSAR MATHEUS - (DP), LEONARDO HENRIQUE DA COSTA, RENATO TAVARES DA SILVA - (DP), ROBSON SANTOS SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

04/04/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

04/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 1º Apelante - WELINGTON RAMOS DE SOUZA; PABLO TAVARES QUICIRI; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/04/2023, às 11:00 horas Intimo V. Sª da possível inclusão deste processo em sessão de julgamento virtual, nos termos do artigo 118 do RITJMG e, caso queira proferir sustentação oral, não concordando com o julgamento em sessão virtual, é necessário manifestar-se em t'empo hábil opondo-se ao mesmo e solicitar a inclusão do feito em sessão de julgamento por videoconferência. A OPOSIÇÃO NÃO É GARANTIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral ou assistência em sessão de videoconferência DEVERÁ ser encaminhado, APÓS a inti2mação/inclusão do feito em sessão de videoconferência, ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO e, nos feitos colocados em mesa, com antecedência mínima de 4 horas. Adv - BRUNO PINTO RODRIGUES - (DP), LEONARDO CÉSAR MATHEUS - (DP), LEONARDO HENRIQUE DA COSTA, RENATO TAVARES DA SILVA - (DP), ROBSON SANTOS SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(45)

Comunicação eletrônica enviada:

10/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

09/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/04/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 1º Apelante - WELINGTON RAMOS DE SOUZA; PABLO TAVARES QUICIRI; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PINTO RODRIGUES - (DP), LEONARDO CÉSAR MATHEUS - (DP), LEONARDO HENRIQUE DA COSTA, RENATO TAVARES DA SILVA - (DP), ROBSON SANTOS SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

04/04/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

04/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 1º Apelante - WELINGTON RAMOS DE SOUZA; PABLO TAVARES QUICIRI; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/04/2023, às 11:00 horas Intimo V. Sª da possível inclusão deste processo em sessão de julgamento virtual, nos termos do artigo 118 do RITJMG e, caso queira proferir sustentação oral, não concordando com o julgamento em sessão virtual, é necessário manifestar-se em t'empo hábil opondo-se ao mesmo e solicitar a inclusão do feito em sessão de julgamento por videoconferência. A OPOSIÇÃO NÃO É GARANTIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral ou assistência em sessão de videoconferência DEVERÁ ser encaminhado, APÓS a inti2mação/inclusão do feito em sessão de videoconferência, ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO e, nos feitos colocados em mesa, com antecedência mínima de 4 horas. Adv - BRUNO PINTO RODRIGUES - (DP), LEONARDO CÉSAR MATHEUS - (DP), LEONARDO HENRIQUE DA COSTA, RENATO TAVARES DA SILVA - (DP), ROBSON SANTOS SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/02/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 1º Apelante - WELINGTON RAMOS DE SOUZA; PABLO TAVARES QUICIRI; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PINTO RODRIGUES - (DP), LEONARDO CÉSAR MATHEUS - (DP), LEONARDO HENRIQUE DA COSTA, RENATO TAVARES DA SILVA - (DP), ROBSON SANTOS SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

24/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 1º Apelante - WELINGTON RAMOS DE SOUZA; PABLO TAVARES QUICIRI; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ENÉIAS XAVIER GOMES, em 20/01/2023. Adv - BRUNO PINTO RODRIGUES - (DP), LEONARDO CÉSAR MATHEUS - (DP), LEONARDO HENRIQUE DA COSTA, RENATO TAVARES DA SILVA - (DP), ROBSON SANTOS SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Autos recebidos

20/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

20/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

19/01/2023, 00:00

Expedição de

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

16/12/2022, 00:00

Juntada de documento

16/12/2022, 00:00

Expedição de

16/12/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

14/12/2022, 09:00

Remetidos os autos

14/12/2022, 09:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

02/12/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

02/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

01/12/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

29/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

17/11/2022, 00:00

Autos recebidos

17/11/2022, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

17/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

17/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

10/11/2022, 10:24

Recebidos no TJMG

10/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2022, 00:00

Documentos

Petição

•18/04/2023, 22:35

Acórdão

•04/04/2023, 17:26

Sentença

•14/12/2022, 09:00

Ata de Audiência

•14/12/2022, 09:00

Certidão de Publicação da Sentença

•14/12/2022, 09:00