Embargos à Execução 0040383-66.2016.8.13.0472 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 700,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · Vara Única da Comarca de Paraguaçu 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 17:35

Expedição de Certidão de Baixa.

03/05/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2024, 16:42

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2024, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 09:45

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 09:44

Outras Decisões

06/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 20:10

Conclusos para despacho

17/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2023, 23:31

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 07:15

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2023, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 16:20

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 17:35

Expedição de Certidão de Baixa.

03/05/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2024, 16:42

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2024, 14:58

Documentos

Intimação

•07/03/2024, 09:44

Decisão

•06/03/2024, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 09:45

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 09:44

Outras Decisões

06/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 20:10

Conclusos para despacho

17/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2023, 23:31

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 07:15

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2023, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 16:20

Apensado ao processo 0034220-70.2016.8.13.0472

29/09/2023, 16:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/09/2023, 15:57

Distribuído por dependência

29/09/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DÊNIO SILVA MOREIRA, Em causa própria,; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicado o dispositivo do acórdão em 19/05/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, DENIO SILVA MOREIRA, LEANDRO MOREIRA BARRA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DÊNIO SILVA MOREIRA, Em causa própria,; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, DENIO SILVA MOREIRA, LEANDRO MOREIRA BARRA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DÊNIO SILVA MOREIRA, Em causa própria,; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 24/01/2023: Despacho/decisão interlocutória: "(...) INTIMO AS PARTES para se manifestarem sobre a aplicação do Tema 810 ¿ RE nº 870.947/SE e do Tema 905 ¿ REsp nº 1.492.221/PR, REsp nº 1.495.144/RS e REsp nº 1.495.146/MG ao presente caso, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos." Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, DENIO SILVA MOREIRA, LEANDRO MOREIRA BARRA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

DESPACHO

•29/09/2023, 15:57

DESPACHO

•29/09/2023, 15:57

Embargos

•29/09/2023, 15:57