Ação Penal de Competência do Júri 0108033-77.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 09:55

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 08:28

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:55

Expedição de Ofício.

28/06/2024, 10:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 01:59.

19/06/2024, 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 01:59.

19/06/2024, 01:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/06/2024, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2024, 08:09

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 08:06

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024, 07:59

Juntada de certidão criminal

11/06/2024, 10:18

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 11:22

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 09:55

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 08:28

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:55

Expedição de Ofício.

28/06/2024, 10:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 01:59.

19/06/2024, 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 01:59.

19/06/2024, 01:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/06/2024, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2024, 08:09

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 08:06

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024, 07:59

Juntada de certidão criminal

11/06/2024, 10:18

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 11:22

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 10/06/2024 08:40 Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte

10/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2024, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2024, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2024, 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 10:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:07

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2024, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 13:47

Juntada de Mandado

03/06/2024, 13:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2024, 13:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:03

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 16:28

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 12:00

Juntada de Mandado

23/05/2024, 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2024, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 17:30

Juntada de Mandado

20/05/2024, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

13/05/2024, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

10/05/2024, 10:45

Juntada de edital

02/05/2024, 16:14

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 12:36

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:11

Juntada de certidão criminal

26/04/2024, 17:21

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/10/2023, 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2023, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2023, 13:37

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 10/06/2024 08:40 Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte

18/09/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 08:27

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2023, 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2023, 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2023, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2023, 15:07

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/08/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:23

Conclusos para despacho

11/08/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 15:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/08/2023, 14:53

Distribuído por dependência

04/08/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI - 1º SUMARIANTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 RÉU: LUCIANA HELENA RODRIGUES DA CUNHA REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 20/03/2023. Adv - CLAUDIO MARCIO NASCIMENTO PRAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI - 3º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 RÉU: LUCIANA HELENA RODRIGUES DA CUNHA REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 09/03/2023. Adv - CLAUDIO MARCIO NASCIMENTO PRAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Recorrente(s) - LUCIANA HELENA RODRIGUES DA CUNHA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Autos remetidos à comarca de origem, em 27/02/2023. Adv - CLAUDIO MARCIO NASCIMENTO PRAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Recorrente(s) - LUCIANA HELENA RODRIGUES DA CUNHA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Publicado o dispositivo do acórdão em 24/01/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO MARCIO NASCIMENTO PRAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•10/06/2024, 11:22

Despacho

•06/06/2024, 15:22

Despacho

•06/06/2024, 10:48

Despacho

•15/09/2023, 08:27

Despacho

•21/08/2023, 11:15

Despacho

•16/08/2023, 12:23