Recurso Especial 0017388-35.2022.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0017388-35.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531103/2025

10/06/2025, 18:26

Protocolizada Petição 531103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de VANTUIR DE FREITAS BARROS

06/06/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 924987/2023

15/09/2023, 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023, 15:39

Protocolizada Petição 924987/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 15:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/07/2023, 11:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2023, 11:57

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/07/2023, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2025, 15:30

•10/07/2023, 13:00

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