Recurso Especial 0031115-33.2021.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Alberto Deodato Maia Barreto Neto

Partes do Processo

JARBAS LUIZ LOPES PIMENTA

CPF

Autor

JARBAS LUIZ LOPES PIMENTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO JARBAS VENANCIO

OAB/MG 177934·Representa: Autor

JOSE PEREIRA GUEDES

OAB/MG 43401·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JARBAS LUIZ LOPES PIMENTA

CPF

Autor

JARBAS LUIZ LOPES PIMENTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

14/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/10/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

14/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/09/2024, 19:06

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

16/09/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

16/09/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

16/09/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

16/09/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

26/06/2024, 01:56

Juntada de petição eletrônica

26/06/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

26/06/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

03/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

14/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/10/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

14/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/09/2024, 19:06

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 08:53

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

16/09/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

16/09/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

16/09/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

16/09/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

26/06/2024, 01:56

Juntada de petição eletrônica

26/06/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

26/06/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

03/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/06/2024, 00:00

Expedição de

03/06/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/05/2024, 00:00