Embargos de Declaração Criminal 0030481-87.2002.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos de Declaração CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Âmalin Aziz Sant'Ana

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Âmalin Aziz Sant'Ana

Partes do Processo

MARCIO HENRIQUE BATISTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MARCIO HENRIQUE BATISTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PROFETA DOS SANTOS

OAB/MG 54252·Representa: Autor

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

19/06/2024, 00:00

Expedição de

21/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/04/2024, 22:48

Juntada de petição eletrônica

13/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

11/04/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

11/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

11/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/03/2024, 14:12

Autos devolvidos

21/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/02/2024, 10:58

Todas as movimentações(22)

Baixa definitiva processo eletrônico

19/06/2024, 00:00

Expedição de

21/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/04/2024, 22:48

Documentos

Acórdão

•11/04/2024, 18:26

Despacho

•21/03/2024, 13:57

Juntada de petição eletrônica

13/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

11/04/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

11/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

11/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/03/2024, 14:12

Autos devolvidos

21/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/02/2024, 10:58

Autos devolvidos

19/02/2024, 00:00

Despacho proferido

19/02/2024, 00:00

Expedição de

19/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/01/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/12/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

18/12/2023, 00:00

Despacho

•19/02/2024, 10:41