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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.260,39

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Malacacheta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 20:17

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 15:39

Apensado ao processo 0010347-24.2015.8.13.0392

07/11/2023, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 14:36

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/11/2023, 14:35

Distribuído por dependência

07/11/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EZEQUIEL DIAS FRAGA; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CHARLIE MACKENZIE SIMIL, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, JULIANA PADILHA NUNES MATTAR, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, TUSKA DO VAL FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EZEQUIEL DIAS FRAGA; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 24/01/2023: Despacho/decisão interlocutória: "(...) INTIMO AS PARTES para se manifestarem sobre a aplicação do Tema 810 ¿ RE nº 870.947/SE e do Tema 905 ¿ REsp nº 1.492.221/PR, REsp nº 1.495.144/RS e REsp nº 1.495.146/MG ao presente caso, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos." Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CHARLIE MACKENZIE SIMIL, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, JULIANA PADILHA NUNES MATTAR, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, TUSKA DO VAL FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•24/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•31/05/2023, 00:00