Cumprimento de sentença 0028834-40.2010.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 21.035,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes

Partes do Processo

ISRAEL FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

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REJANE LUCENA DE SOUZA

CPF

Reu

SERGIO CAETANO OLEGARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO

OAB/MG 125471·CPF·Representa: Autor

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES

OAB/MG 77754·CPF·Representa: Réu

IDIVALDO DINIZ MAGALHAES

OAB/MG 181524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Desarquivado

25/03/2026, 15:27

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 02:31

Recebidos os autos

27/01/2026, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 11:34

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

02/10/2025, 22:49

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 22:48

Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA DE SOUZA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 07:05

Outras Decisões

12/09/2025, 14:56

Juntada de Decisão

10/09/2025, 13:57

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

04/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 23:19

Todas as movimentações(154)

Processo Desarquivado

25/03/2026, 15:27

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 02:31

Recebidos os autos

27/01/2026, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 11:34

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

02/10/2025, 22:49

Documentos

Documentos 2ª instância

•27/01/2026, 02:31

Documentos 2ª instância

•27/01/2026, 02:31

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Expedição de Certidão.

02/10/2025, 22:48

Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA DE SOUZA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 07:05

Outras Decisões

12/09/2025, 14:56

Juntada de Decisão

10/09/2025, 13:57

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

04/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:41

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:06

Outras Decisões

13/08/2025, 14:05

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 02:59

Recebidos os autos

28/05/2025, 02:59

Conclusos para decisão

30/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 23:30

Conclusos para decisão

11/04/2025, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 18:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 07:08

Outras Decisões

01/04/2025, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 14:43

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 19:33

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 19:05

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 02:45

Recebidos os autos

14/03/2025, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2025, 09:09

Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 11:57

Outras Decisões

17/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 16:28

Conclusos para decisão

28/01/2025, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 16:06

Outras Decisões

18/12/2024, 14:30

Conclusos para decisão

16/12/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2024, 10:32

Outras Decisões

06/12/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 16:38

Conclusos para decisão

06/11/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2024, 14:03

Outras Decisões

10/10/2024, 11:18

Conclusos para despacho

20/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:16

Juntada de Decisão

20/08/2024, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 06:58

Decorrido prazo de REJANE LUCENA DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de SERGIO CAETANO OLEGARIO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de REJANE LUCENA DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de SERGIO CAETANO OLEGARIO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

13/08/2024, 19:01

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:47

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 08:56

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 08:47

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 02:40

Recebidos os autos

20/06/2024, 02:40

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 20:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 08:32

Outras Decisões

03/05/2024, 12:34

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:22

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 15:20

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

04/03/2024, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 11:14

Outras Decisões

10/02/2024, 16:18

Cancelada a movimentação processual

09/02/2024, 12:21

Desentranhado o documento

09/02/2024, 12:21

Conclusos para decisão

09/02/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 18:01

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/09/2023, 22:14

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023, 10:06

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 00:27

Conclusos para despacho

19/07/2023, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA DE SOUZA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 08:46

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 02:32

Juntada de Outros documentos

11/03/2023, 02:48

Recebidos os autos

11/03/2023, 02:48

Recebidos os autos

11/03/2023, 02:48

Conclusos para despacho

11/03/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - REJANE LUCENA DE SOUZA; SERGIO CAETANO OLEGARIO; Apelado(a)(s) - ISRAEL FERREIRA DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, JACQUELINE ALVES DE SOUZA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - REJANE LUCENA DE SOUZA; SERGIO CAETANO OLEGARIO; Apelado(a)(s) - ISRAEL FERREIRA DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, JACQUELINE ALVES DE SOUZA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/10/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 16:15

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 03:47

Conclusos para despacho

09/05/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 15:14

Decorrido prazo de ISRAEL FERREIRA DE SOUZA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2022, 15:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/03/2022, 15:26

Outras Decisões

02/03/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 15:26

Conclusos para despacho

08/02/2022, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2021, 20:44

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2021, 20:44

Conclusos para despacho

19/11/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2021, 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2021, 18:31

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2021, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 17:54

Juntada de Petição de comunicações

05/07/2021, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 17:28

Apensado ao processo 0239104-13.2008.8.13.0708

09/03/2021, 11:58

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

09/03/2021, 10:13

Distribuído por dependência

09/03/2021, 10:12

Intimação

•15/09/2025, 07:05

Decisão

•12/09/2025, 14:56

Juntada

•10/09/2025, 13:57

Agravo

•04/09/2025, 13:45

Intimação

•13/08/2025, 16:06

Decisão

•13/08/2025, 14:05

Documentos 2ª instância

•28/05/2025, 02:59

Documentos 2ª instância

•28/05/2025, 02:59

Documentos 2ª instância

•28/05/2025, 02:59

Documentos 2ª instância

•28/05/2025, 02:59

Despacho

•24/04/2025, 14:07

Intimação

•02/04/2025, 07:08

Decisão

•01/04/2025, 18:36

Todos os documentos(49)

Documentos 2ª instância

•27/01/2026, 02:31

Documentos 2ª instância

•27/01/2026, 02:31

Intimação

•15/09/2025, 07:05

Decisão

•12/09/2025, 14:56

Juntada

•10/09/2025, 13:57

Agravo

•04/09/2025, 13:45

Intimação

•13/08/2025, 16:06

Decisão

•13/08/2025, 14:05

Documentos 2ª instância

•28/05/2025, 02:59

Documentos 2ª instância

•28/05/2025, 02:59

Documentos 2ª instância

•28/05/2025, 02:59

Documentos 2ª instância

•28/05/2025, 02:59

Despacho

•24/04/2025, 14:07

Intimação

•02/04/2025, 07:08

Decisão

•01/04/2025, 18:36

Documentos 2ª instância

•14/03/2025, 02:45

Intimação

•17/02/2025, 11:57

Decisão

•17/02/2025, 11:43

Manifestação

•05/02/2025, 16:28

Intimação

•19/12/2024, 16:06

Decisão

•18/12/2024, 14:30

Intimação

•06/12/2024, 10:31

Decisão

•06/12/2024, 10:06

Intimação

•10/10/2024, 14:03

Decisão

•10/10/2024, 11:18

Juntada

•20/08/2024, 17:58

Documentos 2ª instância

•20/06/2024, 02:40

Documentos 2ª instância

•20/06/2024, 02:40

Decisão

•03/05/2024, 12:34

Intimação

•15/02/2024, 11:14

Decisão

•10/02/2024, 16:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/09/2023, 22:14

Despacho

•24/08/2023, 00:27

Despacho

•12/06/2023, 02:32

Documentos 2ª instância

•11/03/2023, 02:48

Despacho

•02/06/2022, 10:14

Documentos 2ª instância

•26/05/2022, 03:47

Petição

•04/04/2022, 15:57

Decisão

•02/03/2022, 15:26

Despacho

•28/11/2021, 20:44

DESPACHO

•14/04/2021, 17:28

DESPACHO

•14/04/2021, 17:28

Ata de Audiência

•14/04/2021, 17:28

Ata de Audiência

•14/04/2021, 17:28

DESPACHO

•14/04/2021, 17:28

DECISÃO

•14/04/2021, 17:28

DESPACHO

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DESPACHO

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SENTENÇA

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