Procedimento Comum Cível 5002008-18.2017.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2017

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 22:17

Expedição de Certidão de Baixa.

29/03/2026, 22:17

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 23:41

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 19:43

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 19:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 19:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/09/2025, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 15:32

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS ALVES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:24

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 22:17

Expedição de Certidão de Baixa.

29/03/2026, 22:17

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 23:41

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 19:43

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:03

Documentos

Despacho

•12/07/2024, 10:40

Despacho

•09/01/2024, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 19:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 19:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/09/2025, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 15:32

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS ALVES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 18:50

Juntada de Petição de certidão da contadoria

16/06/2025, 11:50

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 16:30

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:38

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/04/2025, 06:52

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS ALVES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 21:32

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

21/01/2025, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2024, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 20:43

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024, 19:03

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/12/2024, 18:57

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS ALVES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS ALVES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

15/07/2024, 12:11

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:40

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 01:34

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS ALVES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS ALVES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

25/03/2024, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 16:56

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

15/03/2024, 21:19

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS ALVES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:01

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS ALVES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:37

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:09

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 07:20

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 02:50

Recebidos os autos

19/07/2023, 02:50

Recebidos os autos

19/07/2023, 02:50

Conclusos para despacho

19/07/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - GILMAR DE MATOS ALVES; Apelado(a)(s) - BANCO RCI BRASIL S.A; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA, LEANDRO GONCALVES PINHEIRO, LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS, LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL, MARISSOL JESUS FILLA, MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - GILMAR DE MATOS ALVES; Apelado(a)(s) - BANCO RCI BRASIL S.A; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA, LEANDRO GONCALVES PINHEIRO, LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS, LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL, MARISSOL JESUS FILLA, MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - GILMAR DE MATOS ALVES; Apelado(a)(s) - BANCO RCI BRASIL S.A; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA, LEANDRO GONCALVES PINHEIRO, LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS, LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL, MARISSOL JESUS FILLA, MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - GILMAR DE MATOS ALVES; Apelado(a)(s) - BANCO RCI BRASIL S.A; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA, em 20/01/2023. Adv - GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA, LEANDRO GONCALVES PINHEIRO, LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS, LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL, MARISSOL JESUS FILLA, MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/08/2022, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/08/2022, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/12/2019, 10:36

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2019, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2019, 14:14

Juntada de Petição de apelação

01/11/2019, 12:10

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 03:14

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 01:59

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2019, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2019, 16:35

Julgado improcedente o pedido

02/10/2019, 15:40

Conclusos para julgamento

03/06/2019, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2019, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 11:07

Juntada de Petição de impugnação

22/10/2018, 18:26

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS ALVES em 01/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2018, 17:37

Juntada de Petição de contestação

11/05/2018, 17:15

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2018, 17:29

Expedição de carta via correio.

26/03/2018, 23:25

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS ALVES em 20/10/2017 23:59:59.

22/10/2017, 02:06

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2017, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2017, 15:27

Conclusos para despacho

28/07/2017, 15:27

Juntada de certidão decurso de prazo

28/07/2017, 15:25

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS ALVES em 23/06/2017 23:59:59.

02/07/2017, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2017, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 13:10

Conclusos para despacho

31/03/2017, 11:21

Distribuído por sorteio

31/03/2017, 10:51

Documentos 2ª instância

•19/07/2023, 02:50

Documentos 2ª instância

•19/07/2023, 02:50

Intimação

•02/10/2019, 16:35

Intimação

•02/10/2019, 16:35

Sentença

•02/10/2019, 15:40

Despacho

•05/10/2017, 13:25

Despacho

•19/04/2017, 13:10